Consórcio Floresta dos Guarás se reúne para discutir sobre os resíduos sólidos

Os prefeitos que representam os municípios do Consórcio Floresta dos Guarás - CONGUARAS, nesta quarta-feira, 22, se reuniram na Escola Rosa Ivone Braga Fonseca, no Povoado Rabeca do Município de Porto Rico / MA, sendo a Prefeita Rosa foi a anfitriã do Evento. O encontro teve por objetivo discutir a gestão dos resíduos sólidos e a operacionalização dos aterros na região do Litoral Ocidental Maranhense. Na oportunidade foi apresentado o diagnóstico da região, o que permitirá avançar nas discussões dos processos dos aterros sanitários nos municípios.

Participaram da reunião a Juíza da Comarca de Cedral, Michelle Amorim Sancho Souza, que também corresponde pelo município de Mirinzal e pela comarca eleitoral de Guimarães e também a engenheira e consultora do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, Silvia Butte. Na reunião também foi discutido as possíveis áreas a serem instalados os aterros, as limitações, reservas extrativistas e o estudo geológico da região em parceria com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA. 

A próxima reunião dos prefeitos que compõe o Consorcio Floresta dos Guarás está marcada para o dia 27 de junho na sede do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, em São Luís, para definir estratégias sobre operacionalização da política de resíduos sólidos

Sobre o Consórcio Floresta dos Guarás – CONGUARAS

O Consorcio da Floresta dos Guarás – CONGUARAS, é formado pelos Municípios de Bacuri, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão, Serrano do Maranhão, Apicum Açu, Cedral, e Bequimão, todos do Estado do Maranhão. Que correspondem a soma da extensão do território de seus Municípios que é de 5.069 km2 (cinco mil, sessenta e nove quilômetros quadrados). O CONGUARAS é representado por meio Conselho dos Municípios, instancia máxima do Consorcio, e órgão colegiado composto pelos Chefes do Poder Executivo de cada município.

O Consorcio da Floresta dos Guaras – CONGUARAS tem as seguintes finalidades: 

• Representar o conjunto dos Municípios que o integram em assuntos de interesse comum, perante quaisquer entidades e especialmente perante os órgãos dos governos estadual e federal, bem como perante suas fundações, empresas públicas, autarquias e agencias reguladora e de desenvolvimento; 
• Planejar e executar ações, programas e projetos destinados a promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico e cultural do território de atuação; Promover a capacitação técnica do pessoal encarregado da prestação dos serviços nos Municípios consorciados; promover e executar ações, programas e projetos de políticas públicas nas seguintes áreas: 
• Social: saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, cultura, esporte, lazer, comunicação, mulher, juventude, igualdade racial, idoso, pessoa com deficiência; 
• Ambiental: meio ambiente e recursos hídricos; 
• Econômica: economia social, produção, abastecimento, pesca, agricultura, pecuária, turismo, empreendedorismo;
• Infraestrutura: transporte, transito, acessibilidade, saneamento básico, mobilidade urbana, rodovia, ferrovia, hidrovia, habitação, segurança pública; 
• Política Institucional: diplomacia, gestão, legislativa.
• Promover, em todos os níveis, a participação da sociedade civil organizada no planejamento e execução das ações, programas e projetos que lhe forem outorgados.