Municípios do Litoral Ocidental estão entre os piores do Brasil e do Maranhão em bem-estar urbano

Foi divulgado nesta semana o Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU-Municipal), em levantamento feito pelo INCT Observatório das Metrópoles. O índice apresenta um levantamento inédito sobre as condições urbanas dos 5.565 municípios brasileiros. O IBEU procura avaliar a dimensão urbana do bem-estar usufruído pelos cidadãos brasileiros promovido pelo mercado, via o consumo mercantil, e pelos serviços sociais prestados pelo governo, como o tempo gasto da casa para o trabalho; condições ambientais (arborização, esgoto e lixo nas ruas); condições habitacionais e serviços coletivos urbanos ( água, energia e coleta de lixo); e infraestrutura como um todo.

Infelizmente, os municípios que compõem o Litoral Ocidental Maranhense estão muito mal posicionados na lista divulgada pelo Observatório das Metrópoles. Dos dez municípios que compõem nosso território, sete estão dentre os cem piores municípios brasileiros e quatro estão dentre os oito piores municípios maranhenses.

O município de Presidente Sarney, no Maranhão, ocupa a última posição de condição de bem-estar urbano a nível nacional. Na nossa região, Serrano do Maranhão é o pior colocado, quatorze posições acima de Presidente Sarney, sendo o 5551º no ranking nacional, em seguida vem mais seis municípios na lista dos 100 piores do Brasil, Central do Maranhão (5547º), Apicum Açu (5543º), Cururupu (5466º), Guimarães (5494º), Bacuri (5502º) e Mirinzal (5542º). Os municípios de Bequimão (5459º), Porto Rico (5097º) e Cedral (4566º) completam a lista.

O IBEU-Municipal mostra que entre os maiores desafios do Brasil estão a infraestrutura e os serviços coletivos. Ao avaliar o atendimento adequado de água e esgoto, coleta de lixo e atendimento de energia, mais de 50% dos municípios estão em condições ruins nesses serviços.

Os dados mostram que são grandes os problemas urbanos dos municípios brasileiros. Talvez o principal seja o da infraestrutura urbana (pavimentação, calçamento, iluminação pública etc), já que 91,5% dos municípios estão em níveis ruins e muito ruins, correspondendo a 2.579 como ruins (46,3%), e 2.516 como muito ruins (45,2%).

Outro grande desafio são os serviços coletivos urbanos (atendimento adequado de água, atendimento adequado de esgoto, atendimento adequado de energia e coleta adequada de lixo), já que mais de 50% dos municípios apresentam condições ruins e muito ruins nessa dimensão.

No que tange ao ranking estadual, Serrano do Maranhão é o antepenúltimo colocado, ocupando a 215º posição, seguido de perto por Central (213º), Apicum Açu (211º) e Cururupu (210º), todos esses dentre os oitos piores do Maranhão. Lago a seguir, em situações também não muito confortáveis temos Guimarães na 197º posição, Bacuri (194º), Mirinzal (187º) e Bequimão o 185º pior colocado. O melhor colocado da região é Cedral, na 28º posição, seguido por Porto Rico em 87º lugar.

Ressalta-se que todos os dez municípios do Litoral Ocidental foram avaliados com condições ruins de bem-estar urbano, integrando os 1.068 municípios brasileiros nessas condições, o que correspondente a 19,2% do total de de 5.565 municípios do país. Apesar de apenas 6 municípios apresentarem condições muito ruim (dentre eles Presidente Sarney), somente 273 apresentam condições muito boas de bem-estar urbano, isso corresponde a 4,9% do total. Em condições boas de bem-estar urbano, há 1.920 municípios, correspondente a 34,5%. E, em condições médias de bem-estar urbano há 2.298 municípios, correspondente a 41,3%. Portanto, os municípios do Litoral Ocidental possuem o desafio de atingir as condições medias de bem-estar no próximo levantamento a ser realizado durante o Censo Demográfico de 2020

DIMENSÃO INFRAESTRUTURA URBANA

O IBEU Infraestrutura urbana pode ser compreendido por sete indicadores de análise: iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio/guia, bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes e logradouros. Esses indicadores expressam as condições de infraestrutura na cidade que podem possibilitar (quando da sua existência) melhor qualidade de vida para pessoas, estando relacionados com a acessibilidade, saúde e outras dimensões do bem-estar urbano.

No Litoral Ocidental todos os dez municípios foram avaliados em níveis muito ruins de bem-estar urbano. Situacao não mutito diferente da maioria dos municípios brasileiros, já que infraestrutura das cidades brasileiras é a dimensão que apresenta a pior situação de bem-estar: 91,5% dos municípios estão em níveis ruins e muito ruins. Somente um município apresenta condição muito boa de infraestrutura: Balneário Camboriú (SC).

Para Marcelo Ribeiro, professor da UFRJ e pesquisador do Observatório, o Ibeu revela uma desigualdade regional. "Os municípios que apresentaram as melhores condições estão nas regiões Sudeste e Sul, um pouco no Centro-Oeste. Os piores índices, em geral, estão no Norte e Nordeste, e também no Centro-Oeste, uma zona de transição", disse.

Arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Lúcio Gomes Machado destaca que Palmas e Brasília, com melhores Índices do que a capital paulista, são cidades planejadas. "Uma cidade razoavelmente planejada, ainda que seja mal gerida, carrega durante bom tempo esse planejamento como trunfo positivo."

No Litoral Ocidental, as duas cidades mais antigas da região, Guimarães e Cururupu apresentam traçados urbanos que demonstram certo planejamento oriundo do século XIX. Porém nas últimas décadas, os bairros surgidos nessas cidades, muitas vezes cresceram sem o mínimo de planejamento urbano. Cedral é uma das que mais se destacam no quesito planejamento urbano, embora também sofra com a ausência de infraestrutura. Nos demais municípios, mais novos, há um pouco de planejamento, porém com muitas áreas sendo ocupadas de forma desordenada e sem a presença do poder público nos serviços de infraestrutura. 

DIMENSÃO SERVIÇOS COLETIVOS URBANOS

IBEU Serviços Coletivos Urbanos. Para analisar os serviços públicos essenciais para garantia de bem-estar urbano, o IBEU concebeu quatro indicadores: atendimento adequado de água, atendimento adequado de esgoto, atendimento adequado de energia e coleta adequada de lixo.

No Litoral Ocidental, Cedral e Porto Rico possuem níveis muito ruins de bem-estar urbano observado pelo atendimento dos serviços coletivos. Nos demais municípios, esse índice é considerado pior, com níveis muito ruins. Na realidade, a maior parte dos municípios brasileiros apresentam condições ruins e muito ruins, pois juntos ultrapassam 50%, 2.617 com níveis ruins e 390 com níveis muito ruins. Como se vê, esse é um problema urbano nacional e não apenas metropolitano.

Em vários bairros periféricos de municípios do Litoral Ocidental a falta d’água e a precariedade no serviço de energia elétrica ainda são problemas reais. Já a coleta adequada de lixo está longe do ideal pois ainda não temos coleta seletiva dos resíduos sólidos e muito menos aterros sanitários implantados, os lixões a céu aberto é uma realidade que incomoda.

DIMENSÃO CONDIÇÕES HABITACIONAIS URBANAS

IBEU Condições Habitacionais. As condições habitacionais também constituem uma importante dimensão que influencia o bem-estar das pessoas na cidade. Tal dimensão pode ser apreendida pela situação de adensamento (entendida pela razão número de pessoas no domicílio e número de dormitórios), pelas condições materiais da estrutura habitacional, assim como aglomeração dos domicílios.

A maior parte dos municípios brasileiros apresentam níveis satisfatórios de condições habitacionais urbanas, fundamental para obtenção de bem-estar na vida nas cidades. Do conjunto de 5.565 municípios do país, 30,5% apresentam níveis muito bons de bem-estar urbano referente às condições habitacionais, correspondendo a 1.701 municípios, e 52,5% apresentam níveis muito bons, correspondente a 2.926 municípios. Ou seja, ao considerar os níveis bons e muito bons, há 83% de municípios com condições satisfatórias de bem-estar urbano em termos habitacionais.

No ranking dos dez municípios do Litoral Ocidental, há 2 cidades que apresentam níveis médios de bem-estar urbano referente às condições habitacionais, são elas: Bequimão e Guimarães. Nas demais cidades da região, o nível é considerado ruim.

DIMENSÃO CONDIÇÕES AMBIENTAIS URBANAS

IBEU Condições ambientais urbanas. Para analisar essa dimensão o IBEU concebeu três indicadores: arborização do entorno dos domicílios, esgoto a céu aberto no entorno dos domicílios e lixo acumulado no entorno dos domicílios.

A condição ambiental do bem-estar urbano apresenta situação muito favorável para a maior parte dos municípios brasileiros. Em condições muito boas há 2.182 municípios ou 39,2% do total de 5.565. Em condições boas de bem-estar urbano há 1.443, correspondendo a 25,9%. Ao considerar as condições boas e muito boas conjuntamente há 65% dos municípios brasileiros, o que demonstra que sua maioria se encontra em situação favorável referente às condições ambientais urbanas.

Há 1.055 municípios que apresentam o nível médio de bem-estar urbano referente às condições ambientais, correspondente a 18,9% do total. Apenas 788 municípios em condições ruins de bem-estar urbano e 97 em condições muito ruins, correspondendo a 14,1% e 1,7%, respectivamente.

A cidade de Guimarães infelizmente faz parte desse restrito grupo de 97 municípios brasileiros muito ruins referentes às condições ambientais urbanas. A cidade, que é considerada turística pelo Mapa do Turismo brasileiro não pode continuar mais nessa situação e começar a adotar medidas para melhorar esses indicadores. Em condições um pouquinho melhor, porém ainda ruim, encontramos as cidades de Cururupu, Bequimão e os municípios novos de Serrano, Central e Porto Rico. Em condições medianas encontraremos os municípios de Apicum Açu, Mirinzal e Bacuri. Já Cedral mais uma vez se destaca ao apresentar condições muito boas referentes às condições ambientais urbanas, integrando o topo da classificação nesse quesito.

DIMENSÃO MOBILIDADE URBANA

IBEU Mobilidade Urbana. Avalia basicamente o deslocamento casa-trabalho.

A dimensão de mobilidade do Índice de Bem-Estar Urbano concentra grande parte dos municípios brasileiros em condições boas e muito boas, correspondente a 12,1% e 84,7%, respectivamente, o que totaliza 5.388 municípios do país. Dos outros 177 municípios, 103 apresentam condições médias de mobilidade, 61 apresentam condições ruins e 13 apresentam condições muito ruins.

Esse é o melhor índice atingido pelo conjunto de municípios do Litoral Ocidental, afinal três dentre eles estão no topo da lista, com condições muito boas: Cedral, Bequimão e Guimarães. Um pouco abaixo, em condições consideradas boas, temos Porto Rico, Apicum Açu, Serrano e Mirinzal. As cidades de Cururupu e Bacuri estão em situação mediana e fechando a lista, temos Central do Maranhão apresentando condições ruins de mobilidade urbana. Ressalta-se, porém, que esse indicador se restringe às sedes municipais, não contemplando a mobilidade na zona rural e nem o transporte entre os diferentes municípios.

DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS GESTORES MUNICIPAIS

No atual contexto das eleições municipais, momento em que candidatos a prefeito de todo o país estão debatendo propostas para as cidades e sua gestão, o Índice de Bem-Estar Urbano dos Municípios Brasileiros (IBEU-Municipal) divulgado pelo INCT Observatório das Metrópoles tem o propósito de oferecer mais um instrumento para avaliação e formulação de políticas públicas.

O IBEU Municipal foi calculado a partir de informações no Censo Demográfico de 2010. Segundo Marcelo Gomes Ribeiro, coordenador do levantamento, apesar da distância de seis anos entre a obtenção dos dados e a divulgação dos resultados, o IBEU-Municipal ainda pode refletir as condições urbanas da maior parte dos municípios brasileiros, como são demonstrados por meio da atualização de alguns dos indicadores utilizados no IBEU-Municipal que estão disponíveis para outras escalas de análise existente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, base de dados que também é construída pelo IBGE.

Infelizmente a maioria dos municípios do Litoral Ocidental estão na vexatória situação de piores colocados tanto no ranking estadual quanto no nacional. Que os próximos gestores, com a participação da sociedade civil organizada, possam atuar no sentido de melhorar esses indicadores, para que no próximo Censo de 2020 possamos ter resultados mais satisfatórios para todos.

Para mais informações, consulte: 

IBEU-Municipal